Projeto da Prefeitura oferece isenção de taxas e cerimônia gratuita para casais com renda de até dois salários mínimos.
A Prefeitura de São Gonçalo abre nesta segunda-feira (27) as inscrições para a sexta edição do Casamento Comunitário. Casais com renda familiar de até dois salários mínimos podem participar do projeto, que oferece a isenção de taxas e uma cerimônia gratuita. Os interessados devem se inscrever presencialmente no Comitê de Sub-registro até 15 de maio.
A iniciativa é direcionada a casais que possuem renda mensal de até dois salários mínimos. De acordo com a Secretaria de Assistência Social do município, o programa garante a isenção da certidão de casamento e ainda propõe uma celebração.
Para se inscrever, os interessados devem comparecer pessoalmente ao Comitê de Sub-registro, que fica na Rua Dr. Porciúncula, 395, no bairro Venda da Cruz. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e a equipe técnica do serviço social será responsável por avaliar cada solicitação.
É necessário apresentar documentos originais como identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento averbada, comprovante de residência no próprio nome, carteira de trabalho e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, são exigidos o RG e o CPF de duas testemunhas, que não podem ser pais ou irmãos dos noivos, conforme as regras do projeto.
O projeto visa facilitar a oficialização da união para famílias gonçalenses. Além do registro civil, o Casamento Comunitário organizará uma cerimônia, que não é obrigatória, para 40 casais. A celebração está prevista para agosto e será realizada no salão de festas Jardins do Chalé, localizado em Vista Alegre.
A ação é promovida pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Subsecretaria de Proteção Social e Especial, em parceria com o Comitê de Sub-registro.