Encontro buscou fortalecer projetos e democratizar financiamento para esporte e inclusão social na cidade.
A Prefeitura de Niterói promoveu na última quarta-feira (17), no Teatro Popular Oscar Niemeyer, o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar”. O evento buscou capacitar gestores e entidades para ampliar o acesso a recursos e fortalecer projetos esportivos e sociais na cidade.
A vice-prefeita de Niterói e medalhista olímpica, Isabel Swan, destacou a importância da capacitação. Segundo ela, a Lei de Incentivo ao Esporte “transforma vidas porque cria oportunidades, fortalece projetos sociais e permite que milhares de crianças sonhem mais alto”. A vice-prefeita ressaltou o compromisso de Niterói com o esporte como política pública permanente.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo, afirmou que o seminário é um passo crucial para qualificar gestores e facilitar a parceria entre o setor público e a iniciativa privada. Conforme o secretário, a meta é “ampliar investimentos no esporte sem sobrecarregar os cofres municipais” e consolidar Niterói como referência no setor.
Por meio de um vídeo, Frederico Costa Silva, diretor da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, abordou a evolução da legislação. Ele enfatizou a segurança jurídica e a permanência do mecanismo de incentivo fiscal, garantidas pela Lei Complementar nº 222, de 2025.
Realizado em parceria com a Receita Federal do Brasil, o encontro reuniu gestores públicos, entidades esportivas, profissionais da contabilidade e representantes do terceiro setor. A programação incluiu painéis técnicos e debates, aproximando poder público, iniciativa privada e organizações esportivas.
Além das palestras da Receita Federal e do Ministério do Esporte, o evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Firjan, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ) e Associação Brasileira de Captadores de Recursos.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Niterói reforça sua estratégia de utilizar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento humano e geração de oportunidades. O objetivo é estimular novos projetos e ampliar o acesso da população às atividades esportivas em toda a cidade.