Ações buscam conscientizar moradores e comerciantes, com orientação e aplicação de multas. Mais de 1.700 notificações foram emitidas este ano.
A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) reforçou, nesta semana, as fiscalizações para combater o descarte irregular de resíduos em vias públicas. A iniciativa visa orientar comerciantes e moradores sobre os horários corretos da coleta.
As equipes da Clin realizam vistorias periódicas, tanto diurnas quanto noturnas, em diversas regiões da cidade. Entre janeiro e julho de 2026, o setor de fiscalização registrou 1.763 notificações, um indicativo da intensificação das ações de monitoramento e orientação no município.
Somente entre os dias 14 e 16 de julho, três operações no Centro resultaram em 29 notificações. Em Itaipu, outras 11 notificações foram emitidas para estabelecimentos comerciais.
Nesta semana, a operação concentrou-se na região central, devido à alta concentração de estabelecimentos comerciais. As equipes percorreram ruas como Coronel Gomes Machado, José Clemente, Maestro Felício Toledo, Marechal Deodoro, Marquês de Caxias, São João e a Avenida Rio Branco.
Durante as ações, os fiscais distribuíram material educativo com informações sobre os horários de coleta e notificaram os responsáveis por irregularidades. A iniciativa foi bem recebida pela população.
O assistente administrativo Antonio Zito, de 58 anos, que transita diariamente pelo Centro, destacou a importância das fiscalizações. Ele observou que os fiscais orientam os comerciantes para que não depositem o lixo de lojas e restaurantes fora do horário permitido, ressaltando a necessidade da contribuição de todos para manter a cidade limpa.
A militar Flávia Ribeiro, de 43 anos, reforçou que a conscientização é crucial e alertou que o acúmulo de lixo representa um problema de saúde pública. Segundo ela, a Clin precisa notificar quem não cumpre a lei, pois todos devem fazer a sua parte para cuidar da cidade.
A comerciante Narina Cristina Neves, proprietária de uma barraca de cuscuz no Centro, é um exemplo de boas práticas. Ela mantém sacos de lixo disponíveis para que seus clientes descartem corretamente os resíduos. Narina considerou a ação da Clin muito importante, afirmando que quem trabalha na rua precisa de uma cidade organizada e que grandes restaurantes também devem colaborar.
Conforme o Código de Limpeza Urbana de Niterói, Lei Municipal nº 1.212/1993, estabelecimentos que geram mais de 120 litros de resíduos sólidos por dia, chamados grandes geradores, devem contratar uma empresa particular para a coleta, transporte e destinação de seus excedentes, às próprias custas. O recolhimento deve ocorrer, preferencialmente, entre 10h e 17h ou entre 20h e 1h, sendo proibido deixar o lixo nas vias públicas à espera da coleta.
As equipes da Clin alertaram que, em casos de reincidência, moradores e comerciantes estão sujeitos a penalidades previstas no Código de Limpeza Urbana. O descarte de resíduos fora do horário permitido pode gerar multa de 496,04 UFIRs, o equivalente a R$ 2.262,43. A não utilização de contêineres e a ausência de contratação de empresa especializada para a coleta de resíduos excedentes estão sujeitas a multa de 45,61 UFIRs, equivalente a R$ 226,24.
De acordo com o presidente da Clin, Acílio Borges, a fiscalização tem um caráter prioritariamente educativo, buscando conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos resíduos. O objetivo, segundo Borges, é manter a cidade limpa e melhorar a qualidade de vida dos moradores, complementando as fiscalizações com campanhas permanentes de conscientização.