Nova etapa da política municipal visa reduzir criminalidade, proteger jovens e mulheres, e fortalecer forças de segurança
A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta terça-feira (4), a segunda etapa do Pacto Niterói Contra a Violência. O lançamento, realizado na Sala Nelson Pereira dos Santos, estabelece novas estratégias para diminuir roubos e mortes violentas. A iniciativa também amplia as ações de prevenção voltadas a jovens, mulheres e áreas vulneráveis da cidade.
O evento contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas. A nova fase do programa, que consolida resultados desde 2018, busca intensificar a redução de roubos de rua, roubos de veículos e mortes violentas.
Ao apresentar o novo ciclo, o prefeito Rodrigo Neves ressaltou que os investimentos contínuos em prevenção, inteligência e integração entre as forças de segurança transformaram Niterói em referência nacional. Segundo Neves, a segurança pública é fundamental para o acesso à educação, saúde e trabalho, e a repressão precisa caminhar junto com a prevenção social.
O prefeito destacou avanços recentes, como a implantação da nova sede da Polícia Federal na cidade e a ampliação do efetivo da Guarda Municipal. Outras ações incluem a construção do 4º Comando de Policiamento de Área da Polícia Militar e o reforço à Polícia Civil, complementando as políticas de prevenção.
A segunda fase do Pacto Niterói Contra a Violência, prevista para o período de 2025-2030, passa a focar em cinco prioridades. Elas incluem governança territorial, combate ao recrutamento de jovens pelo crime organizado, violência contra as mulheres, violência no trânsito e roubos e furtos em geral.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, elogiou o esforço do município no combate à violência, afirmando que Niterói é um exemplo para o Brasil e para o estado do Rio de Janeiro. Ele destacou a redução da criminalidade por meio da integração das forças de segurança, repressão e prevenção, e garantiu apoio federal à iniciativa.
Entre as novas políticas de prevenção social, o programa Cada Jovem Conta visa identificar adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. A iniciativa oferece acompanhamento individualizado, mentoria e encaminhamento a programas municipais para ampliar oportunidades e reduzir fatores de risco associados à violência.
Outra novidade é o programa Protetoras, que contará, inicialmente, com um grupo de 25 mulheres especializadas para acompanhar casos de maior risco envolvendo violência de gênero. O programa será integrado a um sistema de monitoramento permanente para uma atuação preventiva e articulada dos serviços públicos.
A fase atual também reforça a integração entre a Prefeitura e as forças de segurança estaduais e federais, além de ampliar investimentos em inteligência, tecnologia e prevenção social. Estão previstas a expansão do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), o aumento do efetivo da Guarda Municipal e a ampliação do videomonitoramento e do sistema ShotSpotter.
A estratégia inclui, ainda, ações territoriais integradas em áreas vulneráveis, combinando a presença das forças de segurança com qualificação urbana. O objetivo é fortalecer serviços públicos e políticas sociais para juventude e famílias, buscando diminuir a influência da criminalidade organizada sobre os territórios.
Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados alcançados no primeiro ciclo do programa, iniciado em 2018. A taxa de roubos por 100 mil habitantes reduziu 80,7%, caindo de 1.712,3 para 331,3. A taxa de mortes violentas também diminuiu 69,3%, passando de 35,8 para 11 por 100 mil habitantes.
Esses índices colocam Niterói entre as cidades com maior redução da criminalidade no estado. Em comparação, a cidade do Rio de Janeiro registrou quedas de 49,6% nos roubos e 25,9% nas mortes violentas no mesmo período, conforme dados divulgados pela Prefeitura.
Felipe Ordacgy, secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, enfatizou que o Pacto ataca as raízes do problema e não apenas suas consequências. O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, lembrou o cenário desafiador de 2013 e celebrou a superação dos desafios do primeiro ciclo, expressando confiança de que os novos objetivos do Pacto 2 também serão alcançados.
A coordenadora do Programa Pacto Niterói Contra a Violência, Graça Raphael, celebrou a redução da violência e descreveu a nova fase como um amadurecimento da política pública construída pelo município ao longo dos últimos anos.
O primeiro ciclo do Pacto, desde sua criação em 2018, recebeu mais de R$ 820 milhões em investimentos municipais. Nesse período, mais de 50 mil jovens participaram de iniciativas nas áreas de educação, cultura, esporte e qualificação profissional, como o Niterói Jovem EcoSocial e o Aprendiz Musical.
Com a nova fase, o número de iniciativas do Pacto deve saltar de 18 programas em 2018 para 35 em 2026. A Guarda Municipal, que contava com 300 agentes em 2018, alcançou 830, e o Cisp opera com cerca de 800 câmeras, incluindo 120 equipamentos inteligentes de cercamento eletrônico.