Nova etapa amplia prevenção, integra forças de segurança e foca em jovens, mulheres e áreas vulneráveis.
A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (4), na Sala Nelson Pereira dos Santos, a segunda fase do Pacto Niterói Contra a Violência. A nova etapa da política municipal de segurança pública tem como objetivo principal a redução de roubos de rua, roubos de veículos e mortes violentas na cidade.
O programa também expande as ações de prevenção, direcionando esforços para a proteção de jovens, mulheres e territórios em situação de vulnerabilidade. O evento de lançamento contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
Ao apresentar o novo ciclo do programa, o prefeito Rodrigo Neves ressaltou que Niterói se tornou referência nacional em segurança. Ele atribuiu esse reconhecimento ao investimento contínuo em prevenção, inteligência e integração entre as forças de segurança. “Segurança pública é a mãe de todas as políticas, porque impacta diretamente o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à convivência nos espaços públicos”, afirmou o prefeito.
Rodrigo Neves também destacou a importância de aliar repressão à prevenção social. “Um jovem que aprende a tocar um instrumento, que encontra oportunidades na educação, na cultura e no esporte, estará cada vez mais distante da violência e do crime”, declarou. O prefeito anunciou a convocação de mais 90 guardas municipais para fortalecer a estrutura de segurança.
Nos meses anteriores ao lançamento, a gestão municipal já havia avançado com a implantação da nova sede da Polícia Federal em Niterói, a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, a construção do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA) da Polícia Militar e o reforço à Polícia Civil, conforme a prefeitura.
O Pacto Niterói Contra a Violência 2025–2030 passa a atuar com cinco prioridades: governança territorial, recrutamento de jovens pelo crime organizado, violência contra as mulheres, violência no trânsito e roubos e furtos em geral.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, elogiou os esforços de Niterói no combate à violência, destacando os resultados da primeira fase. “Niterói é um exemplo para o Brasil e para o Estado do Rio de Janeiro”, disse o secretário, reforçando o apoio do Governo Federal à iniciativa.
Entre as novidades da segunda fase estão o programa “Cada Jovem Conta”, que visa identificar adolescentes em risco e vulnerabilidade social para acompanhamento individualizado e encaminhamento a programas municipais. Outra iniciativa é o programa “Protetoras”, que contará inicialmente com 25 mulheres especializadas para acompanhar casos de violência contra mulheres, integrado a um sistema de monitoramento permanente.
A prefeitura informou que a nova fase do Pacto reforça a integração com forças estaduais e federais, além de ampliar investimentos em inteligência e tecnologia. A expansão do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), o aumento do efetivo da Guarda Municipal e a ampliação do sistema de videomonitoramento e do programa ShotSpotter estão entre as ações previstas.
A estratégia também inclui ações territoriais integradas em áreas vulneráveis, combinando a presença das forças de segurança, qualificação urbana e fortalecimento de serviços públicos e políticas sociais, visando reduzir a influência do crime organizado.
O secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Niterói, Felipe Ordacgy, afirmou que o Pacto ataca as raízes do problema da violência. “A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e o município nunca se eximiu dessa responsabilidade”, destacou.
Os resultados do primeiro ciclo do programa, iniciado em 2018, foram apresentados durante a cerimônia. A taxa de roubos por 100 mil habitantes em Niterói caiu de 1.712,3 para 331,3, uma redução de 80,7%. Já a taxa de mortes violentas diminuiu de 35,8 para 11 por 100 mil habitantes, representando uma queda de 69,3%.
Esses números posicionam Niterói entre as cidades com maior redução da criminalidade no estado. Segundo a prefeitura, enquanto Niterói reduziu a taxa de roubos em 80,7%, a cidade do Rio de Janeiro registrou queda de 49,6%. Em relação às mortes violentas, Niterói reduziu os índices em 69,3%, frente à redução de 25,9% na capital fluminense.
O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, lembrou o cenário de 2013, quando Niterói apresentava uma situação de segurança pública pior que a do Rio de Janeiro. “No primeiro ciclo do Pacto, lançamos cinco desafios, e todos foram superados, com mais de 80% de resultados positivos”, afirmou Chagas, projetando sucesso para os novos desafios.
A coordenadora do Programa Pacto Niterói Contra a Violência, Graça Raphael, celebrou a redução da violência, destacando o amadurecimento da política pública municipal. Desde sua criação, o programa recebeu mais de R$ 820 milhões em investimentos municipais.
A prefeitura informou que mais de 50 mil jovens participaram de iniciativas em educação, cultura, esporte, qualificação profissional e inclusão social. Com a nova fase, o Pacto amplia seu alcance, passando de 18 programas em 2018 para 35 iniciativas previstas para 2026.