Acordo entre Mercocidades e IberCultura Viva fortalece agenda da Unidade de Cultura, coordenada pela cidade fluminense.
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, firmou um termo de cooperação internacional neste mês de agosto, na Argentina. O acordo aconteceu entre a Mercocidades e o Programa IberCultura Viva, visando intensificar ações conjuntas em direitos culturais. A cidade fluminense coordena a Unidade Temática de Cultura (UTC) da Mercocidades.
A parceria foi selada pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que preside a Mercocidades, e por Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva. A formalização da aliança foi articulada pela Unidade Temática de Cultura da Mercocidades, sob coordenação de Niterói e subcoordenação de Concepción, no Chile, e Quilmes, na Argentina.
Um dos focos da UTC é a discussão sobre normatividade e direitos culturais, área onde Niterói tem se destacado. A cidade é uma das poucas na América Latina a possuir uma Carta de Direitos Culturais, seguindo exemplos como San Luis Potosí, no México, e Concepción, no Chile.
A Carta de Direitos Culturais de Niterói, pioneira no Brasil, é um instrumento que reconhece a cultura como direito e estabelece princípios para a atuação pública. Criada em 2021 a partir de um processo de participação social, a Carta serve hoje como referência para o debate internacional.
A secretária municipal das Culturas de Niterói e coordenadora da UTC, Júlia Pacheco, ressaltou a importância do convênio. Segundo ela, o acordo amplia a capacidade de cooperação entre redes com experiências valiosas, permitindo o compartilhamento da trajetória de Niterói e o avanço coletivo na garantia da cultura como direito na região.
Além da assinatura, um encontro da Unidade Temática de Cultura foi realizado simultaneamente ao Conselho da Mercocidades. Nele, iniciou-se o debate sobre os próximos passos para transformar a parceria em ações concretas e conjuntas.
A cooperação está alinhada à Meta 3 da UTC, que busca construir um inventário latino-americano de direitos culturais. Como parte desse processo, uma oficina híbrida, já com mais de 50 inscritos, dará início a um ciclo de atividades com cidades da América Latina sobre o tema.
A atuação da UTC já reuniu representantes de 32 cidades em suas reuniões gerais. A articulação também contribuiu para engajar outras quatro cidades na rede Mercocidades e ampliar o diálogo com organizações internacionais, como CGLU, ASSITEJ e IberCultura Viva, além de envolver duas universidades.
A Secretaria Municipal das Culturas foi representada nas atividades em Quilmes por Felipe Viana, assessor da Subsecretaria das Culturas. Ele atua como secretariado técnico da UTC, apoiando a organização de agendas e a interlocução entre as cidades.
A assinatura do acordo reforça a presença de Niterói no cenário cultural latino-americano. A cidade utiliza sua experiência para estimular a troca de conhecimentos e a construção conjunta de políticas que garantam os direitos culturais entre as cidades da região.