Estrutura funcionava na Ilha da Conceição com equipamentos sem segurança e profissional sem registro.
Uma operação conjunta interditou uma academia clandestina nesta quarta-feira (16) no bairro da Ilha da Conceição, em Niterói. A ação, parte da Operação Pharmakon, também resultou na interrupção das atividades de um indivíduo que atuava como personal trainer sem registro profissional.
A fiscalização foi articulada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), em cooperação com a Vigilância Sanitária de Niterói, o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e o 12º Batalhão de Polícia Militar (PMERJ), conforme informou a Prefeitura.
Segundo a Prefeitura, o estabelecimento não possuía registro de funcionamento, apresentava condições insalubres graves e operava sem identificação na fachada. A ação teve início após denúncias anônimas recebidas pelo canal do Disque Denúncia, mantido em parceria com o município.
Durante a vistoria, agentes da Vigilância Sanitária e do CREF constataram severas irregularidades estruturais. Entre os problemas encontrados estavam equipamentos sem certificação de segurança, enferrujados e sem manutenção adequada, o que, de acordo com as autoridades, representava risco iminente à integridade física e à saúde dos alunos.
Na mesma abordagem, a equipe de fiscalização identificou que as atividades físicas eram orientadas por uma pessoa sem registro profissional junto ao conselho da categoria. Diante do flagrante de exercício ilegal da profissão e das violações sanitárias, o local foi imediatamente interditado.
O indivíduo que atuava como personal trainer foi conduzido à 76ª DP, no Centro, para prestar esclarecimentos. Ele foi enquadrado no Artigo 47 da Lei de Contravenções Penais e apontado pela Polícia Civil como fiel depositário dos aparelhos, com proibição de utilização até a regularização da academia e das normas do CREF.
A Operação Pharmakon integra as ações estratégicas de ordenamento urbano e proteção da saúde pública da Prefeitura de Niterói. O objetivo é coibir a clandestinidade, assegurar o cumprimento das normas vigentes e garantir a segurança dos serviços oferecidos à população.
A Prefeitura de Niterói reforçou que denúncias sobre academias irregulares, falta de alvará de funcionamento, insalubridade ou exercício ilegal da profissão podem ser feitas de forma anônima. Os canais disponíveis são o Disque Denúncia, pelo telefone 2253-1177, ou diretamente aos canais oficiais da Vigilância Sanitária de Niterói e do GGIM.
O GGIM, conforme detalhou o município, é a estrutura responsável por articular e integrar as ações das forças de segurança pública estaduais e federais com as secretarias municipais de Niterói. O órgão coordena operações conjuntas contínuas para a manutenção da ordem pública e o combate a atividades clandestinas.