Prefeito Rodrigo Neves sancionou a lei que diminui o imposto anual de R$ 1.200 para cerca de R$ 200 para famílias de baixa renda.
Niterói vai implementar o IPTU Social para imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1. A medida, que reduz o imposto anual em mais de 80%, foi sancionada neste sábado, 9 de maio de 2026, pelo prefeito Rodrigo Neves durante uma visita às obras de requalificação nos condomínios Zilda Arns I e II, no Fonseca.
Com a nova lei, o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis elegíveis cairá de aproximadamente R$ 1.200 para cerca de R$ 200 por ano. Esta redução é destinada a famílias com renda bruta de até R$ 2.850. Antes da sanção, esses empreendimentos contavam apenas com uma isenção temporária do imposto, válida até a quitação das unidades habitacionais.
A visita do prefeito ocorreu nos condomínios Zilda Arns, que foram entregues em 2015 após construção pelo Governo do Estado. Atualmente, a Prefeitura de Niterói realiza obras de melhoria nesses locais, com um investimento superior a R$ 17 milhões. A execução dos trabalhos já atingiu 36%.
Rodrigo Neves destacou o compromisso da administração municipal. “Estamos investindo para recuperar os condomínios e transformar a realidade de quem mora aqui. Já entregamos mais de cinco mil moradias em Niterói ao longo dos nossos governos e seguimos trabalhando para cuidar não só das novas habitações, mas também dos empreendimentos já existentes”, afirmou o prefeito, conforme o release.
A primeira-dama e coordenadora do programa Niterói por Elas, Fernanda Neves, ressaltou a importância de investir em moradia digna. “Quando a Prefeitura investe em moradia digna, em espaços mais seguros e acolhedores, estamos fortalecendo a qualidade de vida da população e promovendo mais proteção social, especialmente para mulheres, crianças e idosos”, disse.
As intervenções, executadas pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION), incluem reforma e pintura de fachadas, escadas e corredores, substituição de portas, instalação de piso em áreas comuns, reforma de telhados e implantação de castelo d’água. Também estão previstas requalificação de quadra, banheiros, vestiários, salão de festas e churrasqueiras, além da construção de playground e reforma do portão de acesso e guarita, com nova iluminação.
Moradora desde a inauguração, a artesã Adriana Cláudia Pereira da Silva, de 52 anos, expressou otimismo. “A gente recebeu os prédios já com muitos problemas estruturais. Agora, graças a Deus, estamos vendo uma grande obra acontecer. A expectativa é muito boa, porque o projeto é lindo e vai trazer mais dignidade para os moradores”, relatou.
A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, reforçou o objetivo da gestão. “Investir na valorização dos empreendimentos de Habitação de Interesse Social é investir em dignidade. Nosso objetivo é garantir que as melhorias cheguem com qualidade e no tempo certo para os moradores”, afirmou.
As obras nos condomínios Zilda Arns estão divididas em duas fases, com previsão de conclusão da primeira etapa em setembro de 2026 e da segunda em maio de 2027.
Além do Fonseca, o prefeito Rodrigo Neves também visitou as obras do empreendimento Viver Melhor Niterói, no Baldeador. O residencial, que integra o programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1, beneficiará 96 famílias em vulnerabilidade social. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), a construção já atingiu 44,74% de execução em abril.
A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Niterói, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, com investimento inicial de cerca de R$ 16 milhões. A previsão de entrega das unidades habitacionais é para novembro de 2026.
O prefeito destacou que o projeto visa aprimorar a qualidade de vida dos moradores, com infraestrutura que inclui bicicletário, biblioteca, salão de festas e integração com o futuro Parque da Zona Norte do Baldeador. A construção do Viver Melhor Niterói está alinhada às diretrizes do Plano Niterói Que Queremos 2050, que prioriza a habitação digna e o desenvolvimento urbano sustentável.