Operação Pharmakon, com Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Polícia Civil, também apreendeu alimentos impróprios em mercado.
A Prefeitura de Niterói interditou uma peixaria no Centro da cidade nesta terça-feira, dia 12. A ação, parte da Operação Pharmakon, ocorreu em conjunto com a Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Polícia Civil. Irregularidades sanitárias e administrativas foram constatadas no local.
A peixaria, localizada em uma galeria no Centro, foi fechada por tempo indeterminado. Segundo a Prefeitura, o estabelecimento funcionava sem autorização, armazenava pescados de forma inadequada, acumulava objetos inservíveis e descartava resíduos sem refrigeração.
Em um mercado vizinho à peixaria, fiscais apreenderam aproximadamente 12 quilos de alimentos considerados impróprios para consumo. Entre os itens estavam filé mignon suíno e mistura para feijoada, que não possuíam identificação de origem.
A Operação Pharmakon foi deflagrada após um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o MPRJ. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais de Niterói havia instaurado um inquérito civil para investigar denúncias de precárias condições de higiene nos locais.
O secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, GGIM, Felipe Ordacgy, ressaltou o compromisso da gestão com a saúde pública. “Essa atuação integrada demonstra o compromisso da Prefeitura de Niterói com a proteção da saúde pública, a defesa do consumidor e a preservação da ordem urbana”, afirmou Ordacgy, conforme a comunicação da prefeitura. Ele acrescentou que a operação reúne forças para coibir irregularidades e garantir que os estabelecimentos funcionem dentro da legalidade, priorizando a segurança da população.
O mercado notificado recebeu um prazo de 30 dias para regularizar as pendências. Caso as adequações não sejam feitas, sanções mais severas podem ser aplicadas. A peixaria, por sua vez, permanecerá interditada até que todas as questões sanitárias e administrativas sejam resolvidas e aprovadas pelos órgãos competentes.
A Operação Pharmakon, conforme informou a Prefeitura, fortalece o modelo de gestão compartilhada em Niterói. A iniciativa une o monitoramento estratégico do GGIM, a expertise técnica da Vigilância Sanitária e a atuação operacional das polícias. O objetivo é combater irregularidades comerciais e sanitárias, elevando o padrão de exigência do mercado e protegendo os direitos dos cidadãos.