Evento em 7 de agosto de 2026 debaterá avanços e desafios da legislação, celebrando duas décadas de sua criação.
A Subsecretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Gonçalo, ligada à Secretaria de Assistência Social, abriu as inscrições para o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas”. O evento está agendado para 7 de agosto de 2026, a partir das 9h, no campus Alcântara da Estácio.
A iniciativa visa celebrar duas décadas da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que se tornou um marco na proteção dos direitos femininos. Apesar do fortalecimento na prevenção proporcionado pela legislação, a Prefeitura de São Gonçalo reconhece que os índices de violência de gênero e feminicídio ainda são altos, reforçando a necessidade de uma atuação integrada na rede de proteção.
Conforme informou a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Cristina da Silva, o seminário tem como objetivo principal promover um espaço de reflexão, diálogo e construção coletiva de estratégias. A meta é fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres no município.
Entre os temas a serem abordados no encontro, destacam-se os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, o enfrentamento ao feminicídio e a prevenção da violência. Também serão discutidas a relevância das políticas de cuidado no âmbito municipal, o fortalecimento da rede de proteção e a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária.
As inscrições para o seminário são limitadas. Os interessados devem se inscrever por meio de um formulário online, cujo link foi divulgado pela administração municipal.
O evento ocorrerá das 9h às 12h, na Rua Manoel João Gonçalves, 410, em Alcântara. A iniciativa da Subsecretaria busca mobilizar a comunidade e os órgãos públicos para um engajamento contínuo na defesa dos direitos das mulheres.