Contribuintes podem pedir lançamento do imposto de forma totalmente digital, sem necessidade de ir à prefeitura na maioria dos casos.
A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Fazenda, implementou o serviço de solicitação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de maneira totalmente online. A medida visa oferecer mais praticidade e agilidade aos contribuintes.
O novo procedimento permite que o pedido de lançamento do imposto seja feito de forma digital, eliminando a necessidade de comparecimento presencial na maior parte das situações. O serviço está acessível no Portal de Serviços da Prefeitura.
Para utilizar a plataforma, os interessados devem se cadastrar, caso ainda não possuam login, e então acessar o sistema com suas credenciais. Em seguida, é preciso preencher os dados do comprador, do vendedor e as informações da transação imobiliária.
É fundamental informar um endereço de e-mail válido, pois todas as comunicações sobre o andamento do processo serão enviadas por esse canal. Também é imprescindível anexar o documento que originou a transação, como escritura pública, contrato de financiamento ou equivalente.
Após o envio, a documentação é analisada pela equipe técnica da Secretaria de Fazenda. Se estiver tudo em conformidade, a guia de ITBI será emitida, e o contribuinte receberá um e-mail com a notificação para acessá-la e realizar a impressão.
Em algumas situações, o comparecimento presencial ainda será necessário. Isso ocorre se a guia não puder ser expedida com base nas informações digitais ou para imóveis sem inscrição imobiliária individualizada, como unidades em construção.
Nesses casos específicos, o atendimento deve ser feito no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 425, no 3º andar do Shopping Partage, no Centro de São Gonçalo. É preciso levar o requerimento preenchido e a documentação exigida.
O serviço online representa um avanço na desburocratização dos processos municipais, conforme informou a prefeitura.