Guarda Municipal e Defesa Civil promovem ações de conscientização e monitoramento contra incêndios em vegetação.
A Prefeitura de Niterói, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal, intensifica as ações de educação ambiental em escolas e associações de moradores da cidade. O trabalho busca conscientizar sobre a prevenção de queimadas e os riscos da soltura de balões, especialmente com a chegada do período de estiagem.
A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), visa orientar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação do meio ambiente, da fauna e da flora. A Escola Municipal Jacy Pacheco foi um dos locais a receber as atividades, que ocorreram de forma lúdica e interativa, abordando temas como descarte correto de resíduos e prevenção de incêndios.
Segundo a administração municipal, a conscientização da população é um dos principais pilares do trabalho de prevenção e combate a incêndios em vegetação, que também inclui monitoramento, patrulhamento e fiscalização. Renato Macedo, coordenador de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Niterói, ressaltou que a educação ambiental é crucial para evitar ocorrências e formar cidadãos mais conscientes.
“Desde o início do ano, desenvolvemos um trabalho de conscientização junto à população por meio da educação ambiental, com palestras em escolas e associações de moradores. Com a chegada do período de estiagem, também intensificamos o patrulhamento em festas para coibir a soltura de balões”, afirmou Macedo. Ele destacou que a prática é crime ambiental, pode causar incêndios e colocar em risco aeronaves e o tráfego aéreo, sendo fundamental a participação da população nas denúncias ao Centro Integrado de Segurança Pública.
As ações educativas fazem parte de uma estratégia integrada da Prefeitura para reduzir os riscos de incêndios em áreas de vegetação durante a seca. O Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) recebe denúncias e informações pelos telefones 153 e (21) 98450-0153 (WhatsApp), encaminhando as ocorrências às forças de segurança.
A Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal também reforça o patrulhamento em locais de grande circulação e eventos com possível soltura de balões. Em casos de flagrante, os balões são apreendidos e os responsáveis são encaminhados à autoridade policial, com apoio do Corpo de Bombeiros e, se necessário, da Clin.
Paralelamente, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil mantém um monitoramento constante das áreas de risco. Para isso, são utilizados drones, imagens de satélite, sensores e mapas georreferenciados, o que permite antecipar respostas a possíveis incidentes, aliando tecnologia e participação comunitária.
Em julho, a Defesa Civil concluiu a capacitação de novos voluntários que foram integrados ao Núcleo de Defesa Civil (Nudec Queimadas). Os participantes receberam treinamento em prevenção e combate a incêndios florestais, primeiros socorros, meteorologia, orientação em campo, cartografia e resgate de fauna, fortalecendo a capacidade de resposta do município.
Essa capacitação integra as ações da Operação Queimadas, desenvolvida pela Defesa Civil de Niterói para reforçar a prevenção nos meses de maior incidência de incêndios em vegetação. O Nudec Queimadas faz parte da política permanente de prevenção da Defesa Civil de Niterói, que conta com cerca de 700 voluntários distribuídos em 15 núcleos, atuando em parceria com o Corpo de Bombeiros.
A rede municipal de Núcleos de Defesa Civil (NUDECs) reúne mais de 3,6 mil voluntários, organizados em 153 núcleos, com atuações diversas, incluindo comunidades, condomínios, proteção animal e especialistas.
A Prefeitura de Niterói informou que investiu mais de R$ 1,7 bilhão em 13 anos em ações de resiliência e prevenção. Esse esforço posicionou o município entre os mais preparados do país em gestão de riscos de desastres naturais, alcançando o melhor desempenho do Estado do Rio de Janeiro no Índice de Capacidade Municipal (ICM) 2024. A soltura de balões é crime ambiental, conforme o artigo 42 da Lei Federal nº 9.605/1998, com pena de detenção e multa, podendo também configurar crime contra a segurança da aviação, previsto no artigo 261 do Código Penal.