Município alcançou 89,57% na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública.
A Prefeitura de Maricá recebeu o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. A cidade obteve a maior nota de sua série histórica, com 89,57% de conformidade na avaliação final. A cerimônia de entrega do reconhecimento acontecerá em 17 de novembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A pontuação atual representa um avanço significativo para Maricá. Em comparação com 2025, quando o município registrou 84,87% e foi agraciado com o Selo Prata, houve um aumento de 4,70 pontos percentuais. A administração municipal também cumpriu integralmente os critérios essenciais do programa em todas as fases da avaliação.
Conforme a Prefeitura, o Portal da Transparência de Maricá oferece aos cidadãos acesso a informações detalhadas sobre receitas, despesas, licitações e contratos. Essa iniciativa visa fortalecer o controle social e a fiscalização dos recursos públicos.
A trajetória de Maricá no programa mostra uma evolução notável. Em 2022, a cidade alcançou 78,81%, nível Elevado, caindo para 62,96% (Intermediário) em 2023. O retorno ao nível Elevado ocorreu em 2024, com 79,31%, seguido pelo Selo Prata em 2025, antes da conquista do Ouro em 2026.
Cinthia Madeira, controladora-geral do município, destacou a relevância da iniciativa. “A transparência pública constitui um direito fundamental do cidadão e um instrumento indispensável à fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, afirmou. Ela ressaltou que a medida fortalece a participação social e a confiança entre o Poder Público e a sociedade.
No ciclo de avaliação de 2026, Maricá registrou 95,09% na autoavaliação e 90,45% na validação, culminando nos 89,57% após a revisão. A Controladoria Geral do Município (CGM) utilizará a análise dessas etapas para identificar pontos de melhoria, definir responsáveis e prazos.
A meta da CGM para o próximo ciclo é ambiciosa, buscando alcançar o Selo Diamante. O órgão atua continuamente para fortalecer o controle interno, a integridade e a transparência da administração, facilitando o acesso às informações e permitindo que os cidadãos fiscalizem o uso dos recursos.