Prefeitura anuncia medida, beneficiando famílias com renda de até R$ 2.850 e concede anistia para débitos.
A Prefeitura de Niterói anunciou, neste sábado (25), uma redução de mais de 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, divulgada pelo prefeito Rodrigo Neves, diminui o valor anual do tributo de cerca de R$ 1.200 para aproximadamente R$ 200, além de oferecer anistia para débitos anteriores.
A iniciativa, conforme a administração municipal, visa apoiar famílias com renda bruta de até R$ 2.850, público-alvo da Faixa 1 do programa habitacional. Anteriormente, esses proprietários contavam com uma isenção temporária do imposto, válida até a quitação total das unidades habitacionais.
O prefeito Rodrigo Neves ressaltou a importância do “IPTU Social”, mencionando que muitas famílias enfrentam dificuldades para quitar o imposto. “Entreguei mais de cinco mil casas populares em toda a cidade e sei da importância de implementar o IPTU Social”, afirmou o prefeito, adicionando que a anistia será concedida a quem tiver direito ao benefício e possuir débitos em atraso.
Ainda neste sábado, o prefeito assinou a ordem de início para a reforma dos condomínios Açu, Abaré e Araxá, localizados no Morro do Céu, na Zona Norte da cidade. O investimento previsto para as obras é de R$ 28,9 milhões.
Sob supervisão da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION), o projeto abrange mais de 35 mil metros quadrados e inclui a recuperação de edificações e áreas comuns. Entre as ações, estão a revisão completa das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, requalificação de sistemas de drenagem e instalação de luminárias LED.
Também serão realizados tratamentos de infiltrações, impermeabilização das edificações, instalação de novos revestimentos e pintura em halls, escadas, salões de festas e churrasqueiras. As quadras esportivas receberão nova pavimentação e campo de futebol com grama sintética, além da revitalização de áreas de lazer e playgrounds.
Rodrigo Neves relembrou o histórico da comunidade, destacando seu compromisso com a área. “Eu tinha um compromisso de vida de virar a página da história do Morro do Céu”, declarou, mencionando a remoção de moradores do Centro na década de 1980 e a entrega dos apartamentos em 2016, em parceria com a Caixa Econômica. Ele enfatizou que a manutenção agora visa garantir segurança e bem-estar às famílias.
A primeira-dama e coordenadora do Programa Niterói Por Elas, Fernanda Sixel Neves, reforçou a ligação da família com o Morro do Céu, lembrando o programa “Criança no Lixo Nunca Mais”, criado pelo prefeito quando era vereador. Ela afirmou que as transformações foram possíveis pela confiança da população no projeto de governo.
Marcele Sardinha, secretária de Habitação e Regularização Fundiária, reiterou que ações de habitação de interesse social são prioridade. Segundo a secretária, a gestão municipal investe em entregas de títulos de regularização, novas moradias e reformas, citando as obras do Zilda Arns iniciadas em 2025 e os condomínios do Morro do Céu neste ano.
Outro evento do sábado foi a inauguração das obras de urbanização na comunidade da Igrejinha, no Largo da Batalha. As intervenções incluíram a reforma de acessos, pavimentação da Estrada General Guimarães, melhorias na praça e no campo de futebol.
Também foram modernizados os sistemas de drenagem, construídos muros de contenção e instalados novos pontos de iluminação com lâmpadas de LED, proporcionando mais conforto e segurança. Os trabalhos na Igrejinha fazem parte de um pacote de obras que, junto à urbanização da comunidade da Grota, entregue em janeiro, totalizaram R$ 24,8 milhões em investimentos.
O prefeito Rodrigo Neves destacou que, nos últimos dez anos, foram executadas mais de 500 obras de contenção de encostas e infraestrutura em mais de 80 comunidades e favelas. Ele expressou a crença de que Niterói pode ser a melhor cidade para viver no Brasil.
Moradora da Igrejinha desde o nascimento, Gabriela dos Santos Ferreira Neves, de 39 anos, expressou satisfação com as melhorias. Ela relatou que o caminho antes era escuro e as ruas não tinham asfalto, percebendo uma diferença que beneficia a todos, incluindo idosos, pessoas com deficiência e crianças.
As ações da Prefeitura de Niterói, que incluem a redução do IPTU, as reformas estruturais e as obras de urbanização, reforçam o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar social dos seus moradores.