A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes, registrou um alto desempenho no sistema Regin Ambiental durante o primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, a cidade aprovou 297 protocolos e realizou 442 vistorias, conforme informou a administração municipal.

Os resultados consolidam o padrão de eficiência já observado em 2025 e demonstram a capacidade operacional da Secretaria. A análise ágil de pedidos de alvará de funcionamento e localização, ligados a questões ambientais, é fortalecida, garantindo mais agilidade e fiscalização.

O bom desempenho é atribuído à equipe técnica qualificada e à utilização integrada de sistemas como o Registro Integrado (Regin) e o Eletrônico de Informações (SEI). Essas ferramentas modernizaram os processos administrativos, reduzindo o tempo de tramitação e aumentando a segurança e transparência.

Em 2025, o município já havia registrado um crescimento expressivo, com mais de 250% no número de protocolos aprovados e quase 200% nas vistorias realizadas em comparação ao ano anterior. Este aumento refletiu a eficácia das análises técnicas e das ações de fiscalização, fortalecendo a legislação ambiental e a segurança jurídica para empreendedores.

O secretário de Meio Ambiente e Transportes, Fabio Lemos, ressaltou a manutenção do padrão de qualidade. “Os números do primeiro semestre mostram que conseguimos manter o elevado padrão de qualidade do trabalho desenvolvido pela nossa equipe técnica, que atua com responsabilidade e rigor em todas as etapas do processo, da análise dos protocolos à realização das vistorias”, declarou Lemos.

Lemos também enfatizou o papel dos sistemas REGIN e SEI na otimização dos procedimentos. “Com o apoio do REGIN e do SEI, também tornamos os procedimentos mais ágeis, organizados e eficientes, fortalecendo a gestão ambiental de São Gonçalo e oferecendo um atendimento cada vez mais qualificado aos empreendedores”, completou o secretário.

O Regin é uma plataforma digital que integra diversos órgãos públicos, simplificando a abertura, alteração e regularização de empresas. Ele permite que as análises ambientais sejam realizadas de forma integrada às demais etapas do registro empresarial.

Já o SEI possibilita a tramitação totalmente eletrônica dos processos administrativos. Isso elimina o uso de papel, amplia a transparência e aumenta a eficiência da gestão pública.

A utilização conjunta dessas ferramentas fortalece a atuação da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes, proporcionando mais agilidade, qualidade técnica e segurança nos processos de licenciamento e regularização ambiental no município.

São Gonçalo conquistou o segundo lugar no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA) e foi habilitado no Ciclo 2025 – Ano Fiscal 2026 do ICMS Ecológico. O reconhecimento ocorreu na última terça-feira (7), em evento na sede da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), no Centro do Rio. Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Transportes do município estiveram presentes.

A premiação destaca os progressos da cidade na organização e qualificação de seu sistema ambiental. O ICMS Ecológico, por sua vez, é um incentivo estadual que estimula municípios fluminenses a investirem em ações sustentáveis.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Transportes, Fabio Lemos, o resultado no IQSMMA reflete o fortalecimento da pasta. “Esse resultado demonstra que São Gonçalo vem avançando de forma consistente na organização e na qualificação do seu sistema ambiental. Estar entre os primeiros colocados no IQSMMA é o reflexo de um esforço técnico e coletivo, que envolve planejamento, compromisso e investimento em políticas públicas eficazes”, afirmou o secretário.

Segundo a Prefeitura de São Gonçalo, o reconhecimento reafirma o compromisso da administração local com o aprimoramento contínuo da gestão ambiental. A qualificação técnica das equipes e a implementação de instrumentos para a preservação dos recursos naturais são prioridades.

O mecanismo do ICMS Ecológico considera diversos critérios para o repasse de recursos, conforme a Secretaria de Comunicação Social. Entre eles estão a presença de unidades de conservação, a proteção de mananciais e a qualidade da estrutura ambiental municipal, premiando as cidades com os melhores desempenhos nessas áreas.

A participação no evento de capacitação e a premiação reforçam a posição de São Gonçalo na agenda ambiental estadual. O município busca manter o foco no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a sustentabilidade e a proteção de seu meio ambiente.