A Prefeitura de Niterói vai realizar um seminário focado nos direitos de crianças e adolescentes. O evento, que acontece no dia 19 de maio, na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva Cultural, vai debater como transformar direitos garantidos em experiências vividas nos territórios e cidades.

A iniciativa é promovida pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e pela Secretaria Municipal de Educação. O seminário terá dois eixos temáticos: “O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) aos 35 anos: avanços, desafios e perspectivas” e “Infâncias, território e cidade: prevenção, inclusão e cultura do cuidado”.

A primeira-dama e coordenadora do programa Niterói por Elas, Fernanda Neves, destacou o compromisso da cidade com a proteção integral da infância. Ela afirmou que defender as crianças é fundamental para o futuro da sociedade, e o seminário busca ampliar o debate sobre a infância no contexto atual, construindo ambientes mais seguros e acolhedores. A iniciativa, segundo ela, também reforça a atenção ao Maio Laranja, campanha de combate à violência sexual infantil.

Entre os convidados para os debates estão o pediatra Daniel Becker, o escritor Gabriel Chalita, a embaixadora urbana da ONU-Habitat, Miriam Medina, e o consultor do escritório do Unicef, Marcos Kalil. O conselheiro tutelar Sílvio Henrique também participará do encontro.

O primeiro eixo temático abordará a evolução do ECA, a doutrina da proteção integral e os desafios atuais, incluindo violências estruturais. Já o segundo eixo focará em políticas urbanas, experiências territoriais inovadoras e a corresponsabilidade social na proteção.

A programação começa com credenciamento às 13h e mesa de abertura às 14h. Às 15h, Gabriel Chalita ministrará a conferência “O direito de ser criança: educação, afeto e proteção em tempos de indiferença”. Em seguida, às 16h, Daniel Becker, a psicóloga Luiza Sassi e Maria Antônia Goulart debaterão “Infâncias no mundo digital”, com mediação de Fernanda Neves.

Após um intervalo, às 17h30, o juiz João Zacharias de Sá e o conselheiro tutelar Sílvio Henrique participarão da mesa “O direito das crianças e as crianças com direitos: o ECA na vida real”, mediada pelo secretário municipal de Educação, Bira Marques. Encerrando o evento, às 18h30, Miriam Medina e Marcos Kalil abordarão a “Cultura do cuidado e redes de proteção”, também com mediação de Fernanda Neves.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento, por meio de formulário online. A entrada está sujeita à lotação da Sala Nelson Pereira dos Santos e haverá Espaço Kids para as crianças. O Reserva Cultural fica na Avenida Visconde do Rio Branco, 880, no bairro São Domingos, em Niterói.