A Prefeitura de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, recebeu um prêmio internacional por sua iniciativa ‘Cultura de Direitos’. O programa, que oferece oficinas gratuitas de arte e cultura, foi reconhecido entre as boas práticas globais voltadas para a inclusão social e a promoção da cidadania.

O reconhecimento veio do 7º Prêmio Internacional CGLU Cultura 21, um evento de destaque mundial para políticas públicas que integram a cultura ao desenvolvimento sustentável. Conforme a administração municipal, o ‘Cultura de Direitos’ oferece aulas gratuitas de música, audiovisual e artes em polos localizados nos bairros de Bambuí, Itaipuaçu e Pedreiras.

A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Direitos Humanos, teve sua candidatura ao prêmio coordenada pela Companhia de Cultura e Turismo de Maricá, a MARÉ. O objetivo é empregar a cultura como um meio para fortalecer a cidadania, garantir direitos culturais e promover a inclusão social na cidade.

Entre as atividades disponíveis no programa estão aulas de coral, violão, saxofone, violino, fotografia, roteiro audiovisual, grafite e capoeira.

João Carlos Lima, conhecido como Birigu e secretário de Direitos Humanos, afirmou que o reconhecimento internacional do programa valida o investimento em cultura como forma de promover cidadania e inclusão. “Esse resultado demonstra que Maricá está no caminho certo ao desenvolver políticas públicas que transformam a vida das pessoas”, disse o secretário.

Antonio Grassi, presidente da MARÉ, destacou que a premiação reforça a posição de Maricá nos debates internacionais. Segundo ele, a conquista mostra que as políticas públicas da cidade dialogam com as principais agendas globais de cultura e direitos humanos. Grassi também ressaltou a importância de fortalecer a presença do município em redes globais de cooperação para criar novas parcerias e ampliar oportunidades.

O Prêmio Internacional CGLU Cultura 21 é organizado pelo Comitê de Cultura da organização Cidades e Governos Locais Unidos, a CGLU, em parceria com o Governo da Cidade do México. A premiação reconhece governos locais que desenvolvem políticas públicas capazes de integrar cultura, direitos culturais, sustentabilidade e desenvolvimento.

Como resultado da seleção, Maricá foi convidada para a cerimônia de premiação, agendada para o dia 8 de outubro, na Cidade do México. Além disso, o município irá participar de atividades de intercâmbio e cooperação com outras cidades reconhecidas.

A Prefeitura de Maricá informou nesta quarta-feira (29) que definiu os primeiros passos para a consolidação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (COMCTI). O órgão terá a função de orientar as políticas públicas da cidade para o segmento.

Entre as diretrizes consideradas prioritárias estão a implementação do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e a organização de um acervo municipal com pesquisas científicas relacionadas ao município.

As propostas foram estabelecidas durante o 1º Encontro Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, batizado de Órbita, que ocorreu em 8 de junho de 2026. Na ocasião, também foi definida a formação de grupos temáticos permanentes e a criação de um Conselho Juvenil de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segundo a administração municipal, essas iniciativas visam ampliar a participação da sociedade e fortalecer a governança das políticas públicas voltadas para o setor.

A secretária municipal de Ciência e Tecnologia, Sabrina Alves, destacou a importância da ação. “A ideia é criar um grande ecossistema entre tecnologia e inclusão, aplicando isso nas políticas públicas já existentes na cidade”, afirmou.

Conforme a secretária, temas como educação científica e tecnológica, inovação, desenvolvimento e cidades inteligentes serão eixos permanentes de atuação do COMCTI.

As próximas etapas e ações serão divulgadas pela Secretaria de Ciência e Tecnologia nos canais oficiais do município.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, participaram nesta terça-feira, dia 28 de julho de 2026, da conferência “Cooperação Prefeitura de Niterói e UFF como modelo de ciência nas políticas públicas”. O evento ocorreu durante a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), enfatizando a colaboração entre a prefeitura e a universidade na formulação de políticas públicas.

De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, a gestão pública precisa compreender o papel fundamental da ciência. Ele ressaltou que bons resultados são inatingíveis sem indicadores e evidências, e que a universidade deve expandir seu alcance para dialogar com a sociedade, contribuindo para a transformação da realidade.

A Prefeitura de Niterói informou que a parceria com a UFF foi decisiva durante a pandemia de Covid-19. O prefeito lembrou que a criação do Comitê Científico para Enfrentamento da Covid-19, com a participação de pesquisadores da universidade e de outras instituições, orientou as decisões municipais, tornando Niterói uma referência no combate à crise sanitária.

Outra iniciativa destacada foi o Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), desenvolvido em conjunto com a UFF. O programa busca aproximar pesquisadores da administração pública, utilizando estudos, indicadores e pesquisas para subsidiar o planejamento estratégico do município e o desenvolvimento de políticas em diversas áreas.

O reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, afirmou que o prefeito compreende a ciência e a tecnologia como ferramentas indispensáveis de gestão. Ele mencionou que a parceria foi marcada por investimentos estratégicos e pela criação de um sistema de editais com comitês independentes, o que permitiu à prefeitura apoiar projetos de pesquisa e estruturar iniciativas baseadas em planejamento, voltadas para as demandas reais da cidade.

O reitor também citou a recuperação do Cinema Icaraí e a revitalização do Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS) como exemplos da cooperação. Segundo Antonio Claudio, esses projetos representam a preservação do patrimônio público, o fortalecimento da economia criativa e a aproximação entre o conhecimento acadêmico e o desenvolvimento urbano.

A presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia, salientou a importância de unir instituições científicas e gestores públicos para criar políticas mais eficazes. Ela explicou que, quando lideranças estão abertas ao diálogo com pesquisadores, laboratórios e alunos, a gestão pública encontra o conhecimento e as bases científicas para estabelecer prioridades e fazer escolhas.

A conferência fez parte da programação da 78ª Reunião Anual da SBPC, realizada em Niterói. O evento reúne pesquisadores, estudantes, gestores e representantes de instituições científicas de todo o país para discutir os desafios da ciência, da inovação e do desenvolvimento nacional.

Após a conferência, o prefeito Rodrigo Neves teve um encontro com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, e acompanhou uma conferência ministrada por ela, que também contou com a presença da presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia.

Um ato público contra o feminicídio marcou o primeiro dia da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), nesta segunda-feira (27), em Niterói. A mobilização reuniu ministras, autoridades locais e pesquisadores para reforçar o combate à violência de gênero.

A manifestação, que ocorreu na cidade, contou com a presença do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, da primeira-dama Fernanda Neves, da ministra da Mulher, Márcia Lopes, e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O evento também teve a participação de gestores públicos e representantes de instituições científicas, todos em defesa da vida das mulheres e do fortalecimento de políticas públicas.

A ministra Cármen Lúcia, que participou de uma mesa de debates, enfatizou a necessidade de transformar a igualdade constitucional entre homens e mulheres em uma realidade diária. Ela destacou que, apesar dos avanços na participação feminina na democracia, as mulheres ainda enfrentam diversas formas de violência e discriminação. A ministra do STF ressaltou que a superação dessa realidade exige o compromisso de toda a sociedade.

A presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia, afirmou que a ciência deve servir à sociedade e orientar a criação de políticas públicas eficazes. Conforme a presidente, a realização do ato em Niterói é simbólica, uma vez que a cidade registrou 18 meses sem feminicídios, demonstrando que a mudança é possível com um trabalho articulado.

A secretária municipal da Mulher de Niterói, Thaiana Ívia, informou que o município tem ampliado sua rede de proteção às mulheres. Iniciativas como auxílio social para vítimas de violência, o aplicativo SOS Mulher e o programa Caminho Lilás são exemplos das políticas implementadas para acolhimento e garantia de direitos.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu uma mobilização permanente para que todas as mulheres vivam com liberdade e dignidade. Segundo a ministra, Niterói serve de inspiração por investir em ações que fortalecem a proteção feminina.

A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, expressou a esperança de que, no futuro, atos contra o feminicídio não sejam mais necessários. Ela alertou que o feminicídio vai além do assassinato, manifestando-se também em atos de silenciamento e desrespeito aos direitos das mulheres.

A pesquisadora Joyce Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), defendeu um feminismo inclusivo. Ela ressaltou a importância de garantir direitos e visibilidade para todas as mulheres, incluindo indígenas, negras, transexuais e travestis.

O ato integrou o núcleo “Gênero, Diversidade e Equidade” da SBPC, que promove discussões sobre os direitos das mulheres e a inclusão. A 78ª Reunião Anual da SBPC continua até 1º de agosto, no Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF), com uma programação gratuita e mais de 700 atividades científicas e culturais. O tema central do encontro é “Ciência para todos: soberania, desenvolvimento e inclusão”.

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Juventude e Participação Popular, promoveu nesta quinta-feira (23) o 1º Seminário dos Conselhos Municipais de Direitos. O evento ocorreu no auditório do Banco Mumbuca, localizado no Parque Eldorado, com o objetivo de impulsionar a atuação dos conselhos e a participação da sociedade civil.

Conselheiros, gestores públicos e representantes da população participaram de uma programação focada em formação e troca de experiências. A iniciativa buscou fortalecer o papel desses conselhos como espaços cruciais para o diálogo, fiscalização e construção democrática das políticas públicas.

Conforme informou a secretária de Juventude e Participação Popular, Andressa Santos, o seminário surgiu da necessidade de atender às demandas observadas nos últimos anos e de estreitar a relação entre o poder público e a sociedade. Ela enfatizou que o evento vai além da formação, sendo um ambiente para diálogo e construção coletiva, visando aprimorar a defesa e a execução das políticas no município.

Gleife Batista, coordenador da Casa dos Conselhos, ressaltou a importância do seminário como um ponto de integração entre os diversos Conselhos Municipais de Direitos. Ele explicou que o encontro foi planejado para estimular o diálogo e a troca de vivências, ampliando a participação social e reforçando a função dos conselhos no acompanhamento e melhoria das ações públicas em Maricá.

Durante o seminário, os participantes assistiram a palestras ministradas pelo Dr. Evandro Satlher e pela Dra. Luciana Bittencourt. Os especialistas compartilharam conhecimentos sobre planejamento territorial, políticas sociais e gestão pública.

Rafael Diniz, conselheiro suplente do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, expressou satisfação em representar um conselho que contribui para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação local. Ele afirmou que o seminário é fundamental para fortalecer o diálogo entre os conselhos e expandir as oportunidades de aprendizado.

A programação foi encerrada às 16h, com um debate final e a apresentação de uma proposta para um curso de capacitação contínua. Essa formação será oferecida para conselheiros municipais de direitos, em parceria com a Escola de Governo de Maricá (EMAR), com o intuito de qualificar ainda mais a atuação desses agentes.

A Subsecretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de São Gonçalo, ligada à Secretaria de Assistência Social, abriu as inscrições para o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas”. O evento está agendado para 7 de agosto de 2026, a partir das 9h, no campus Alcântara da Estácio.

A iniciativa visa celebrar duas décadas da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que se tornou um marco na proteção dos direitos femininos. Apesar do fortalecimento na prevenção proporcionado pela legislação, a Prefeitura de São Gonçalo reconhece que os índices de violência de gênero e feminicídio ainda são altos, reforçando a necessidade de uma atuação integrada na rede de proteção.

Conforme informou a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Cristina da Silva, o seminário tem como objetivo principal promover um espaço de reflexão, diálogo e construção coletiva de estratégias. A meta é fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres no município.

Entre os temas a serem abordados no encontro, destacam-se os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, o enfrentamento ao feminicídio e a prevenção da violência. Também serão discutidas a relevância das políticas de cuidado no âmbito municipal, o fortalecimento da rede de proteção e a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária.

As inscrições para o seminário são limitadas. Os interessados devem se inscrever por meio de um formulário online, cujo link foi divulgado pela administração municipal.

O evento ocorrerá das 9h às 12h, na Rua Manoel João Gonçalves, 410, em Alcântara. A iniciativa da Subsecretaria busca mobilizar a comunidade e os órgãos públicos para um engajamento contínuo na defesa dos direitos das mulheres.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo promoveu, na última quarta-feira (15), o 3º Seminário Integrações. O evento, realizado no auditório da Uerj, no Patronato, reuniu profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), gestores e conselheiros tutelares para debater a articulação de políticas públicas.

O principal objetivo do seminário foi fomentar a integração entre as diversas políticas públicas oferecidas no município. A iniciativa busca conectar ações voltadas à infância, à pessoa idosa e à proteção de alta complexidade, além de abordar temas transversais.

Entre os tópicos discutidos, destacaram-se igualdade racial, diversidade religiosa, gestão do Cadastro Único e o atendimento à população em situação de rua, realizado pelo Centro POP. A meta é fortalecer de forma abrangente a rede de proteção social local, conforme informou a prefeitura.

A abertura do encontro contou com a presença de diversas autoridades da área. Participaram a subsecretária de Proteção Social Básica e Especial, Daiana Izabel, a subsecretária da Infância e da Adolescência, Mariana Frizieiro, e o subsecretário da Pessoa com Deficiência, Ubirajara Santos.

Também estiveram presentes a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Cristina da Silva, e a coordenadora de Transferência de Renda, Andrea Costa.

Daiana Izabel ressaltou a importância da iniciativa. “Nossa ideia é realmente integrar as políticas ofertadas na Assistência de São Gonçalo. Já estamos no terceiro seminário, e eu sigo acreditando na construção coletiva. Precisamos estar juntos para nos fortalecer, reconhecer o trabalho de cada um e garantir o melhor para a população”, afirmou a subsecretária de Proteção Social Básica e Especial.

No início do seminário, o público presente assistiu a uma apresentação de dança. O número foi realizado por um grupo de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado ao CRAS de Vista Alegre.

A Prefeitura de Maricá promove nesta quinta-feira, 9 de julho, o Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência de Gênero. O evento, que ocorrerá das 18h30 às 21h, será sediado no campus da Universidade de Vassouras, localizado no bairro Flamengo.

Desenvolvido pela Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, o encontro tem como objetivo principal a construção de políticas públicas. A iniciativa visa a prevenção da violência e a proteção das mulheres no município.

Conforme a Prefeitura, o fórum contará com a participação de representantes do poder público, de universidades e da sociedade civil. A programação inclui debates sobre garantia de direitos, representatividade feminina e o fortalecimento da rede de atendimento.

A entrada para o evento é gratuita e aberta ao público interessado. Os participantes devem se inscrever previamente por meio do link bit.ly/4y5iW4F, conforme informado pela organização.

A Prefeitura de Niterói, em colaboração com a Secretaria Nacional de Participação Social, concluiu neste último sábado, dia 5, um ciclo de formação para fortalecer a atuação de cerca de 100 conselheiros de políticas públicas, servidores e líderes sociais. O encerramento da segunda edição da Escola de Educação Popular ocorreu na sede da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit).

A iniciativa, que durou três dias, teve como principal meta capacitar os participantes para atuarem de forma mais efetiva nos espaços de diálogo e participação social com a administração municipal. Entre os presentes estavam representantes de associações e integrantes de movimentos sociais.

Durante a programação, técnicos da Secretaria Nacional de Participação Social conduziram atividades formativas. Os temas abordados incluíram democracia participativa, a importância do controle social e a construção colaborativa de políticas públicas.

O primeiro módulo foi direcionado aos servidores públicos, que debateram o papel do serviço público na consolidação de uma sociedade mais democrática. Em outro momento, a formação focou especificamente nos conselheiros municipais de políticas públicas.

Maria do Carmo Albuquerque, coordenadora da atividade, destacou que um ponto em comum entre os participantes foi o desejo de criar um espaço permanente de integração entre as diversas esferas da participação social, conforme informou a Prefeitura.

Segundo Octávio Ribeiro, secretário municipal de Participação Social, a Escola de Educação Popular também serviu como preparação para o lançamento do Fórum Municipal de Participação Social. Este evento está previsto para o segundo semestre deste ano.

O secretário ressaltou ainda que, apesar dos desafios em ampliar os mecanismos de participação existentes, os avanços são notáveis. Ele afirmou que a participação social é vista em Niterói como um método de gestão, não apenas uma ação isolada.

A Escola de Educação Popular é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de Niterói e o Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República. As atividades de qualificação integram as ações de fortalecimento do Plano Municipal de Participação Social.

A Prefeitura de Niterói e a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas para o desenvolvimento urbano, firmaram um acordo de cooperação internacional nesta quarta-feira (1º). A parceria tem como objetivo fortalecer o Programa Vida Nova no Morro, que busca a transformação de 83 favelas da cidade.

O programa Vida Nova no Morro é uma iniciativa voltada para a urbanização, habitação, fortalecimento comunitário, desenvolvimento social e segurança cidadã nas comunidades. O prefeito Rodrigo Neves destacou que a parceria permitirá realizar diagnósticos técnicos das moradias e iniciar as primeiras intervenções ainda este ano. A meta, conforme o prefeito, é alcançar todas as 83 comunidades, reduzindo desigualdades e consolidando Niterói como referência em desenvolvimento urbano.

A cooperação terá duração de 20 meses e marca o início da implementação do programa em 20 comunidades. Durante este período, serão realizados diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e ações de mobilização comunitária. Estas atividades, segundo a Prefeitura, irão subsidiar o planejamento das intervenções, colocando os moradores no centro da construção das políticas públicas.

O acordo une a experiência internacional da ONU-Habitat em planejamento urbano sustentável e participação social ao conhecimento da gestão municipal sobre os territórios. O objetivo é aprimorar a capacidade do município de desenvolver soluções inovadoras para habitação digna, redução das desigualdades e promoção de cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis.

Elkin Velásquez, diretor regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, afirmou que a parceria coloca a moradia adequada no centro da ação. Ele ressaltou que políticas públicas eficazes começam com dados qualificados e maior participação social, e que o compromisso é apoiar Niterói na construção de soluções que possam inspirar outras cidades.

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, reforçou a importância da cooperação como um marco para a política habitacional. Ela explicou que a união da credibilidade da ONU-Habitat com o compromisso da Prefeitura avança na construção de uma política pública baseada na escuta da população, dados técnicos e participação social.

Entre as ações previstas estão a elaboração de diagnósticos técnicos e sociais detalhados, a construção de um Mapa Rápido Participativo (MRP) e a realização de oficinas comunitárias. A parceria também permite que o município desenvolva políticas públicas baseadas em dados qualificados, considerando recortes por idade, gênero e raça.

A cooperação também apoiará a elaboração do plano de ação para intervenções na comunidade do Caniçal, na Região Oceânica. Este projeto está inserido no contexto do financiamento do Novo PAC, com análise e tramitação junto à Caixa Econômica Federal. O programa Vida Nova no Morro já contava com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e agora integra a expertise da ONU-Habitat.

Uma das iniciativas é o “Cidade para Mulheres”, desenvolvida pela ONU-Habitat, que promove a participação feminina na construção das políticas urbanas. A primeira-dama e coordenadora do Niterói por Elas, Fernanda Neves, salientou que ouvir as mulheres torna a cidade mais segura, acolhedora e inclusiva para todos.

A ONU-Habitat é o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, principal agência internacional dedicada a promover cidades mais inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Nova Agenda Urbana.