Participantes do Programa Viver Bem, de Maricá, realizaram um passeio cultural e turístico na cidade do Rio de Janeiro. A atividade ocorreu nesta quarta-feira, dia 10 de junho, com o objetivo de ampliar o acesso a novas experiências fora do município. A iniciativa é parte do projeto Viver Bem Sem Fronteiras, da Secretaria de Qualidade de Vida, Bem-Estar Social e Entretenimento.

O roteiro, realizado a convite da Rio Samba Bus, proporcionou aos participantes a visita a alguns dos principais pontos turísticos da capital fluminense. A ação busca estimular a convivência, fortalecer os vínculos entre os integrantes e contribuir para uma rotina mais ativa e saudável.

Reinaldo Cunha, secretário de Qualidade de Vida, Bem-Estar Social e Entretenimento, acompanhou o grupo e destacou a relevância da iniciativa para o bem-estar. Conforme o secretário, o objetivo é oferecer experiências que melhorem a qualidade de vida. Ele ressaltou ainda que as atividades promovem a integração e ampliam as oportunidades de participação social.

O Programa Viver Bem oferece atividades regulares em Maricá, focadas na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. Os polos estão distribuídos em diversas regiões do município, incluindo São José do Imbassaí, Inoã, Itapeba, Ubatiba, Bambuí, Ponta Negra, Parque Nanci, Espraiado e Manu Manuela.

Informações adicionais sobre as atividades do programa podem ser acompanhadas pelo Instagram oficial da secretaria.

A terceira edição do Seminário “Games: um RIO de Oportunidades” será realizada entre os dias 2 e 4 de junho, com programação gratuita em Niterói e no Rio de Janeiro. O evento, organizado pela Associação de Criadores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (ACJOGOS-RJ), discute o papel estratégico da indústria de jogos eletrônicos no desenvolvimento econômico e criativo.

Pela primeira vez, o seminário terá duração de três dias, expandindo suas atividades para conectar ciência, tecnologia, inovação, empreendedorismo e cultura digital. A iniciativa busca reunir pesquisadores, estudantes, desenvolvedores, empreendedores e representantes do poder público.

Conforme a secretária das Culturas de Niterói, Julia Pacheco, a cidade tem priorizado políticas culturais que abrangem novas linguagens e a produção contemporânea. Ela destacou que sediar parte da programação é um reconhecimento da força criativa dos games e uma forma de estimular o crescimento do setor no município.

A agenda começa na terça-feira, 2 de junho, em Niterói, no Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF). O “Encontro Games e Educação” focará na ligação entre academia e mercado, com o lançamento dos manifestos “Games e Educação” e “Diversidade nos Games”, além do anúncio de uma Game Jam.

Na quarta-feira, 3 de junho, as atividades se deslocam para a sede do Sebrae Rio, na capital. O encontro “Consumindo e criando: os games no RJ” oferecerá painéis sobre temas como mercado de trabalho, e-sports, educação, políticas públicas e a “creator economy”, com trilhas específicas para criadores e consumidores.

O último dia, quinta-feira, 4 de junho, retorna a Niterói, no Centro Cultural Cauby Peixoto. Será sediada uma edição especial da exposição Joga RJ, que apresentará jogos independentes desenvolvidos no estado, promovendo a interação entre produtores locais, o público e convidados de outras regiões.

O seminário, que já atraiu mais de 500 participantes em edições anteriores, foi criado em 2024, após a aprovação do Marco Legal dos Games. Segundo Márcio Filho, presidente da ACJOGOS-RJ, o evento reflete um período de amadurecimento da indústria brasileira de games, com avanços em regulamentação, formação e mercado.

“Estamos vivendo um ponto de inflexão na indústria de games no Brasil”, afirmou Márcio Filho. Ele ressaltou que o seminário tem como objetivo conectar a academia, o setor produtivo e o poder público para transformar esse potencial em desenvolvimento real, ampliando as oportunidades de articulação e visibilidade para o ecossistema fluminense.

Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público, mas exigem inscrição prévia. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, e do Sebrae.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, alertou nesta terça-feira (05) para perdas bilionárias à população caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare constitucional a Lei 12.734, de 2012. A legislação, que modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, será julgada nesta quarta-feira (06) pela Corte.

Neves expressou confiança de que o STF considerará a lei inconstitucional. Ele argumentou que a Constituição Federal garante o direito aos royalties para municípios e estados produtores, devido aos maiores riscos sociais e ambientais inerentes à exploração de petróleo em suas costas.

O chefe do executivo municipal reforçou que o estado e as cidades do Rio de Janeiro poderiam enfrentar uma grave crise econômica se a lei for validada. O Rio de Janeiro, que produz 87% do petróleo do Brasil, já teria perdido bilhões em arrecadação de ICMS, conforme o prefeito.

Para Neves, os royalties para as regiões produtoras não são um favor, mas uma garantia constitucional. Ele afirmou que a expectativa é que os ministros do STF, como guardiões da Constituição, assegurem o cumprimento das leis.

A discussão no STF sobre a Lei 12.734 está suspensa há 13 anos. A legislação, aprovada pelo Congresso em 2012, propõe que todos os 27 estados e mais de 5.500 municípios recebam royalties do petróleo.

A Prefeitura de Niterói sustenta que essa redistribuição não resolveria os problemas de outras cidades e, em contrapartida, prejudicaria drasticamente os estados e municípios produtores. No início de 2013, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da lei, mantendo as regras anteriores em vigor até o julgamento definitivo.

A Prefeitura de Maricá participou, na última segunda-feira (27/04), de um debate sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e o pacto federativo. O encontro, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia, discutiu a segurança jurídica dos recursos e o que está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) para o Rio de Janeiro.

Maricá se destaca nas discussões por ser um município com previsão de arrecadação superior a R$ 3,9 bilhões em royalties e participações especiais para o ano de 2025. A cidade enfatiza a aplicação responsável desses recursos, visando o desenvolvimento econômico pós-royalties e a proteção social.

Para o secretário de Planejamento, Contabilidade e Finanças, Joab Santana de Carvalho, o evento foi crucial para mobilizar o estado e os municípios. Ele destacou a necessidade de defender a manutenção da arrecadação para garantir a continuidade de políticas públicas essenciais em áreas como saúde, educação, desenvolvimento, assistência social e mobilidade.

A controladora-geral do município, Cinthia Madeira, alertou que alterações repentinas nas regras de repartição podem comprometer serviços essenciais em Maricá. Ela reforçou que a manutenção dos critérios atuais de distribuição dos royalties é fundamental para assegurar a segurança jurídica, o respeito ao pacto federativo e a continuidade das políticas públicas. Segundo a controladora, a Procuradoria-Geral do Estado sustenta no STF que esses recursos têm natureza compensatória pelos impactos da exploração.

Durante o debate, foi abordada a Lei 12.734/2012, que alterou as regras de distribuição dos royalties e da participação especial do petróleo, resultando na redução da fatia destinada a estados e municípios produtores. Essa legislação visava ampliar a parcela distribuída aos demais entes da federação, com o objetivo de desconcentrar os recursos.

A controvérsia jurídica sobre essa mudança chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Em 2013, o STF concedeu uma decisão liminar que suspendeu dispositivos da lei. Essa medida preservou temporariamente as regras anteriores de distribuição, com o objetivo de evitar perdas financeiras abruptas para os estados e municípios produtores de petróleo.

A decisão liminar do STF mantém a suspensão das novas regras, e o tema segue em discussão, sendo vital para o planejamento financeiro e a continuidade das ações públicas em Maricá e outros municípios produtores.

O podcast “A Resenha do IES”, criado pelo ator e produtor cultural Antonio Carlos IES, está em busca de patrocinadores e anunciantes para viabilizar sua segunda temporada. O projeto, que nasceu em São Gonçalo, valoriza a trajetória de multiartistas do estado do Rio de Janeiro e busca fortalecer a diversidade cultural, segundo a assessoria.

Antonio Carlos IES, além de ator e produtor cultural, atua como criador de conteúdo, barman e promotor de eventos. Ele já participou de produções audiovisuais relevantes, como o filme “Vitória” e as temporadas da série “Impuros”, da Disney, exibida também no SBT.

A ideia do podcast surgiu após uma visita ao Espaço Cultural Panorama, em São Gonçalo. Durante um encontro com o produtor Rodrigo Menezes, no curso Acesso do Rio WebFest, Antonio Carlos foi questionado sobre a possibilidade de ter um podcast.

A pergunta, conforme o release, o levou a estudar o formato e desenvolver a identidade do projeto. Isso incluiu a criação do nome, conceito, logo e até a tradicional caneca utilizada nas gravações do programa.

As gravações passaram a ser feitas em parceria com o Espaço Cultural Panorama, em São Gonçalo. A equipe foi reforçada com a chegada de Muralha Ribeiro e, posteriormente, de Adriano Bica, que integrou o time durante o curso Som, Saberes e Sabores.

Na primeira temporada, foram produzidos um episódio piloto e oito episódios, reunindo multiartistas de diversas regiões. Participaram artistas de Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e da Zona Norte do Rio, além de convidados de outros estados e do exterior, segundo a assessoria.

O conceito do programa é simples: uma conversa descontraída, como uma resenha entre amigos, focada na trajetória artística e profissional do convidado. Atualmente, o conteúdo está disponível no YouTube, e a meta para a segunda temporada é expandir para plataformas de áudio.

Mesmo sem patrocínio até o momento, o podcast já conquistou reconhecimento. Em sua primeira temporada, “A Resenha do IES” recebeu destaque do Instituto de Identidades do Brasil, por meio do Prêmio SIM, como um podcast feito por negros para assistir.

O projeto conta com o apoio da Delícias da Glória, responsável pelo fornecimento de salgados para as gravações. Em contrapartida à parceria, o podcast também conecta multiartistas ao Espaço Cultural Panorama, que oferece estúdio de gravação e um teatro com capacidade para mais de 270 pessoas.

Agora, o projeto busca patrocinadores e anunciantes interessados em apoiar a continuidade e o crescimento do podcast. O objetivo, conforme o release, é fortalecer a valorização da arte e da diversidade cultural no estado do Rio de Janeiro.