A Prefeitura de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) firmaram um acordo nesta sexta-feira (12) para a construção da nova sede da Justiça Federal na cidade. O edifício de dez andares será erguido no último terreno disponível da Avenida Amaral Peixoto, no Centro, como parte da estratégia de revitalização da região.

O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito Rodrigo Neves e pelo presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Pelo termo, o município será responsável pela obra do novo fórum.

Em contrapartida, Niterói receberá o imóvel atualmente ocupado pela Justiça Federal, na Rua General Gomes Machado, além de dois andares do futuro prédio para órgãos municipais.

O prefeito Rodrigo Neves ressaltou que a iniciativa representa uma conquista histórica para a cidade e para a Justiça Federal. Ele descreveu o projeto como algo aguardado há décadas.

Segundo Neves, a nova sede vai proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, aprimorar o atendimento à população e fortalecer o Centro de Niterói. O prefeito afirmou que a obra movimentará a região e se alinha ao projeto de revitalização em andamento.

O presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, destacou a importância da cooperação entre os entes públicos para viabilizar o projeto. Ele afirmou que a futura sede representa um avanço para a prestação jurisdicional e a presença da Justiça Federal em Niterói.

O desembargador acrescentou que a união de esforços entre o Judiciário e a Prefeitura demonstra que o diálogo e a cooperação podem transformar projetos em realidade. A nova sede, conforme ele, oferecerá melhores condições de trabalho e um atendimento mais eficiente e acessível à população.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, enfatizou o caráter histórico da iniciativa. Ele lembrou que a construção da nova sede é uma antiga reivindicação da magistratura federal.

De acordo com o juiz, a implantação da nova sede é resultado de muito trabalho e perseverança, superando desafios técnicos e jurídicos. Ele celebrou a concretização de um sonho que fortalecerá a prestação jurisdicional.

A cerimônia de assinatura contou com a presença do procurador-geral do Município, Francisco Soares, do secretário Executivo, Felipe Peixoto, e do secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Felipe Ordacgy, além de magistrados, servidores da Justiça Federal e outras autoridades.

A construção do novo Fórum Federal se insere em uma estratégia mais ampla de revitalização do Centro de Niterói. A região sofreu grandes transformações após a cidade deixar de ser capital do Estado do Rio de Janeiro em 1975.

O prefeito mencionou que a transferência de órgãos estaduais para a capital fluminense causou um esvaziamento sem precedentes na região central. Cerca de 60 mil servidores e trabalhadores deixaram de circular diariamente pelo Centro, impactando a economia, o comércio e a ocupação dos imóveis.

Essa perda de vitalidade é refletida nos dados populacionais. No início do século XX, com 90 mil habitantes, Niterói tinha aproximadamente 50 mil moradores no Centro. Na década de 1960, com 300 mil habitantes, o Centro mantinha cerca de 50 mil moradores. Atualmente, com a cidade se aproximando de 550 mil habitantes, apenas cerca de 18 mil pessoas vivem na região central.

Para reverter esse cenário, a Prefeitura, segundo o release, vem desenvolvendo diversos projetos de requalificação urbana e estímulo à ocupação da região. Entre as ações estão a revitalização da Praça Arariboia, a reurbanização de espaços públicos, a modernização da infraestrutura e iniciativas para atrair novos moradores e investimentos.

Nesse contexto, a chegada do novo Fórum Federal é vista como um equipamento estratégico adicional para fortalecer a reocupação do Centro. Localizado em um ponto chave da Avenida Amaral Peixoto, o edifício deverá atrair diariamente magistrados, servidores, advogados e cidadãos, aumentando a circulação de pessoas e contribuindo para a recuperação econômica e urbana da área.