Trinta participantes foram contemplados na edição mais recente do programa, que visa estimular a inclusão do CPF na nota e combater a sonegação.
A Prefeitura de Niterói realizou, nesta segunda-feira (31), a entrega simbólica dos prêmios do programa NitNota Cidadã. A iniciativa gratifica consumidores que incluem o CPF na nota fiscal, incentivando a cidadania fiscal no município.
Dos 30 contribuintes sorteados nesta edição, 18 participaram da cerimônia. O evento contou com a presença de diversas autoridades municipais, como o secretário Executivo, Felipe Peixoto, a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), Elissa Rasma, a secretária de Administração, Rubia Secundino, e o subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo.
Conforme o secretário Executivo, Felipe Peixoto, a cultura de solicitar a nota fiscal com CPF é fundamental para o financiamento dos serviços públicos. “Os impostos arrecadados ajudam a financiar a manutenção da cidade e políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança e transporte. Quando o consumidor exige a nota, ele também participa desse processo”, destacou Peixoto.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda, o NitNota Cidadã foi criado em 2017 com o objetivo de estimular a emissão de notas fiscais. O programa contribui para fortalecer a arrecadação do município, combater a sonegação e conscientizar a população sobre a importância dos tributos.
O subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo, enfatizou que a participação dos consumidores fortalece as receitas que retornam à população na forma de políticas públicas. Ele incentivou os premiados a continuar usando o CPF na nota e a motivar seus conhecidos.
Entre os contemplados, Marco Antonio do Amaral Oliveira recebeu R$ 20 mil e planeja usar o valor para a compra da casa própria. “Fiquei muito surpreso quando recebi a notícia. Não esperava ser premiado e foi uma felicidade muito grande. É um dinheiro muito bem-vindo e que vai me ajudar a dar entrada no meu apartamento”, relatou Marco Antonio.
Outro ganhador de R$ 20 mil, Pedro Paulo de Freitas, inicialmente desconfiou da mensagem de premiação. Ele confirmou a informação no site do programa e expressou satisfação. “Além do valor, que é importante, a iniciativa mostra que temos o direito de solicitar a inclusão do CPF e também o dever de contribuir para que esses recursos cheguem ao município”, analisou Pedro.
A secretária da SEPLAG, Elissa Rasma, salientou que o NitNota Cidadã é uma política permanente do município. O programa associa o incentivo aos contribuintes com a conscientização sobre a responsabilidade fiscal, tendo já premiado centenas de cidadãos desde sua criação.
Para participar, o contribuinte deve se cadastrar no site oficial do programa, www.nitnota.com.br. Ao informar o CPF em notas e cupons fiscais de serviços e produtos, o participante recebe um número da sorte para concorrer aos prêmios em dinheiro. Os resultados e números podem ser consultados no mesmo portal.