Comitê Gestor analisou propostas para o Plano Municipal de Redução de Riscos, que visa prevenir tragédias na cidade.
Representantes de diversas secretarias da Prefeitura de São Gonçalo, integrantes do Comitê Gestor de Redução de Riscos e Desastres (CGRRD), reuniram-se na última sexta-feira (23). O encontro, realizado na sede da Defesa Civil no bairro Estrela do Norte, teve como foco o debate sobre o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
O PMRR é um instrumento essencial para orientar as ações de prevenção de desastres no município, buscando fortalecer as políticas públicas e proteger a população. A reunião contou com a presença de membros das secretarias de Gestão Integrada e Projetos Especiais (Semgipe), Meio Ambiente e Transportes, Habitação, e Desenvolvimento Urbano e Conservação, conforme informou a Prefeitura.
Os projetos discutidos foram apresentados pela empresa Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia, responsável pela elaboração do plano. A empresa detalhou o planejamento, mapeamento, oficinas e a definição das áreas de risco na cidade. Durante a reunião, os conteúdos foram analisados, com a coleta de observações e contribuições para o desenvolvimento do documento final.
São Gonçalo foi contemplado com a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos por meio de uma iniciativa do Governo Federal, que conta com a participação do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projeto (UNOPS). A Thalweg Tecnologia foi contratada para desenvolver o plano, propondo medidas estruturais para a redução dos riscos e indicando sete áreas prioritárias para possíveis intervenções, incluindo obras de contenção de encostas.
O subsecretário de Defesa Civil, major Felipe Assumpção, destacou a importância do processo. “Hoje, analisamos o que a empresa propôs e como podemos contribuir nesta implementação. Ainda serão desenvolvidas novas etapas do projeto e reuniões até a eventual apresentação do PMRR pronto. O plano tem como objetivo identificar, diagnosticar e definir prioridades para a intervenções em áreas suscetíveis a riscos geológico e hidrológicos”, afirmou.
A Prefeitura explicou que o PMRR é um instrumento estratégico de planejamento e gestão territorial. Sua finalidade é identificar, analisar e priorizar intervenções em áreas vulneráveis a riscos geológicos, hidrológicos e outros processos que possam comprometer a segurança dos moradores. O plano visa orientar a implementação de ações preventivas, priorizar investimentos públicos e fortalecer a capacidade de resposta do município diante dos desafios das mudanças climáticas e da ocorrência de desastres.
A elaboração do PMRR ocorre no âmbito de um Acordo de Adesão firmado entre o município e a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Este acordo prevê a realização de processos participativos com a sociedade, buscando integrar conhecimentos técnicos e as experiências das comunidades. O objetivo é contribuir para o diagnóstico das áreas de risco e para a definição das medidas necessárias à redução de vulnerabilidades.
Ainda segundo a administração municipal, oficinas comunitárias já foram realizadas. Nessas reuniões, a população teve a oportunidade de apresentar suas demandas e necessidades, ampliando a participação no processo de elaboração do plano e alinhando ações de mobilização e governança para a prevenção e redução de riscos na cidade.