Cooperação internacional visa transformar 83 favelas com foco em habitação digna e desenvolvimento urbano sustentável.
A Prefeitura de Niterói e a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas para o desenvolvimento urbano, firmaram um acordo de cooperação internacional nesta quarta-feira (1º). A parceria tem como objetivo fortalecer o Programa Vida Nova no Morro, que busca a transformação de 83 favelas da cidade.
O programa Vida Nova no Morro é uma iniciativa voltada para a urbanização, habitação, fortalecimento comunitário, desenvolvimento social e segurança cidadã nas comunidades. O prefeito Rodrigo Neves destacou que a parceria permitirá realizar diagnósticos técnicos das moradias e iniciar as primeiras intervenções ainda este ano. A meta, conforme o prefeito, é alcançar todas as 83 comunidades, reduzindo desigualdades e consolidando Niterói como referência em desenvolvimento urbano.
A cooperação terá duração de 20 meses e marca o início da implementação do programa em 20 comunidades. Durante este período, serão realizados diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e ações de mobilização comunitária. Estas atividades, segundo a Prefeitura, irão subsidiar o planejamento das intervenções, colocando os moradores no centro da construção das políticas públicas.
O acordo une a experiência internacional da ONU-Habitat em planejamento urbano sustentável e participação social ao conhecimento da gestão municipal sobre os territórios. O objetivo é aprimorar a capacidade do município de desenvolver soluções inovadoras para habitação digna, redução das desigualdades e promoção de cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis.
Elkin Velásquez, diretor regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, afirmou que a parceria coloca a moradia adequada no centro da ação. Ele ressaltou que políticas públicas eficazes começam com dados qualificados e maior participação social, e que o compromisso é apoiar Niterói na construção de soluções que possam inspirar outras cidades.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, reforçou a importância da cooperação como um marco para a política habitacional. Ela explicou que a união da credibilidade da ONU-Habitat com o compromisso da Prefeitura avança na construção de uma política pública baseada na escuta da população, dados técnicos e participação social.
Entre as ações previstas estão a elaboração de diagnósticos técnicos e sociais detalhados, a construção de um Mapa Rápido Participativo (MRP) e a realização de oficinas comunitárias. A parceria também permite que o município desenvolva políticas públicas baseadas em dados qualificados, considerando recortes por idade, gênero e raça.
A cooperação também apoiará a elaboração do plano de ação para intervenções na comunidade do Caniçal, na Região Oceânica. Este projeto está inserido no contexto do financiamento do Novo PAC, com análise e tramitação junto à Caixa Econômica Federal. O programa Vida Nova no Morro já contava com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e agora integra a expertise da ONU-Habitat.
Uma das iniciativas é o “Cidade para Mulheres”, desenvolvida pela ONU-Habitat, que promove a participação feminina na construção das políticas urbanas. A primeira-dama e coordenadora do Niterói por Elas, Fernanda Neves, salientou que ouvir as mulheres torna a cidade mais segura, acolhedora e inclusiva para todos.
A ONU-Habitat é o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, principal agência internacional dedicada a promover cidades mais inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Nova Agenda Urbana.