Vagas são para Ensino Fundamental e processo começa nesta segunda-feira, dia 20 de julho.
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu nesta segunda-feira (20) as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. As vagas são para o segundo semestre letivo de 2026 e destinam-se a quem busca iniciar ou concluir o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.
Conforme informou a Prefeitura, o edital completo com os detalhes para a inscrição foi divulgado pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial do Município no último sábado (18). O período de matrículas permanecerá aberto ao longo de todo o ano.
O processo de inscrição para a EJA será dividido em duas etapas. A primeira é dedicada à renovação para os estudantes que já estão matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói. Esses alunos devem ir à sua unidade de ensino a partir de 20 de julho para confirmar o interesse e atualizar a documentação, se necessário.
Na mesma data, teve início a segunda etapa, voltada para os novos estudantes interessados em ingressar na modalidade. As matrículas para esses candidatos devem ser feitas diretamente nas unidades educacionais que oferecem a EJA.
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, destacou a importância do programa. “A Educação de Jovens e Adultos transforma vidas porque oferece uma nova oportunidade para quem precisou interromper os estudos”, afirmou Marques. Ele acrescentou que o compromisso da gestão é garantir um ensino de qualidade e um ambiente acolhedor para que os estudantes concluam a Educação Básica, reforçando que “nunca é tarde para aprender, conquistar novos objetivos e construir um futuro com mais oportunidades”.
Para se inscrever na EJA, é necessário ter 15 anos completos até o dia 31 de março de 2026, idade mínima exigida para a modalidade. A matrícula pode ser realizada pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou por seu responsável legal.
Entre os documentos obrigatórios para efetivar a matrícula estão três fotos 3×4, original e cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Também é preciso apresentar o Certificado de Reservista, quando aplicável, além da declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação do documento e o comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.
Estudantes com deficiência devem entregar uma declaração específica, seguindo os termos da Portaria FME nº 239/2001. Em casos específicos, será exigido o Termo Judicial de Guarda, de Responsabilidade ou o Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar. No momento da inscrição, o candidato também deverá preencher e assinar a ficha de matrícula e o formulário socioeconômico.
A EJA da Rede Municipal de Niterói é oferecida em diversas unidades, com diferentes anos de ensino:
- Escola Municipal Altivo César, no Barreto (6º ao 9º ano);
- Escola Municipal Dom José Pereira Alves, no Fonseca (1º ao 9º ano);
- Escola Municipal Doutor Alberto Francisco Torres, no Centro (1º ao 9º ano);
- Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga (1º ao 9º ano);
- Escola Municipal Honorina de Carvalho, em Pendotiba (1º ao 9º ano);
- Escola Municipal João Brazil, no Morro do Castro (1º ao 5º ano);
- Escola Municipal Maestro Heitor Villa-Lobos, na Ilha da Conceição (1º ao 9º ano);
- Escola Municipal Professor Paulo de Almeida Campos, em Icaraí (1º ao 5º ano);
- UMEI Vale Feliz, no Engenho do Mato (1º ao 5º ano).