Propostas reforçam ações sociais, proteção a mulheres e animais, além de modernização da gestão pública na cidade.
A Prefeitura de Niterói apresentou nesta quarta-feira (6) o balanço das ações do primeiro semestre e encaminhou novos projetos de lei à Câmara Municipal. As propostas, levadas pelo secretário de Governo Paulo Bagueira, visam reforçar políticas sociais, proteção às mulheres, bem-estar animal e aprimorar a gestão pública.
Em representação do prefeito Rodrigo Neves, Paulo Bagueira abriu os trabalhos do segundo semestre legislativo na Câmara, onde detalhou as realizações e as novas iniciativas que seguirão para apreciação dos vereadores.
Entre as mensagens enviadas, destaca-se a criação do Programa Niterói Mais Entrega. A iniciativa busca apoiar, valorizar e melhorar as condições de trabalho dos profissionais de entrega que atuam na cidade, reconhecendo a importância da categoria, conforme informou a Prefeitura.
Na área de combate à violência contra a mulher, o Executivo propõe a criação da Área Lilás. Este espaço seguro e especializado será destinado ao acolhimento de vítimas durante eventos públicos municipais, ampliando a rede de proteção e garantindo atendimento humanizado.
Outra proposta visa complementar em 30% o custeio dos serviços de reabilitação prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por entidades privadas sem fins lucrativos. A medida fortalecerá instituições que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.
A proteção animal também foi contemplada, com um projeto que regulamenta a atuação dos protetores independentes por meio da Rede Caramelo. Além disso, a proposta institui um programa de auxílio financeiro para lares temporários de animais vítimas de maus-tratos, reconhecendo o trabalho voluntário.
Para a gestão pública, a Prefeitura encaminhará um projeto de lei para adequar a estrutura do Niterói Prev. O objetivo é aperfeiçoar a governança do instituto, sem a criação de cargos ou aumento de despesas, fortalecendo a Previdência Municipal, segundo a administração.
Em um trecho do discurso do prefeito Rodrigo Neves, lido pelo secretário Paulo Bagueira, foi destacado que o desenvolvimento da cidade depende da inovação, segurança, saúde e inclusão. Bagueira reforçou que o diálogo com a Câmara é fundamental para o segundo semestre, que terá “muito trabalho, novas entregas e decisões fundamentais para Niterói”.
Durante o pronunciamento, o secretário Paulo Bagueira também detalhou as principais entregas realizadas no primeiro semestre. Entre elas, ele mencionou a inauguração do Distrito de Inovação da Cantareira e a realização da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Outros destaques incluíram a entrega da Arena Niterói e os progressos do Pacto Niterói Contra a Violência. Essas ações reforçam os investimentos em diversas áreas da cidade, conforme o balanço municipal.
Para o segundo semestre, a Prefeitura prevê a inauguração do Super Centro de Especialidades da Região Oceânica e do Ambulatório do Getulinho. Também estão programadas a abertura do bicicletário da Estação Charitas e a continuidade das obras de requalificação da Alameda São Boaventura e da Avenida Amaral Peixoto.
O pagamento do terceiro edital do Programa Aluguel Universitário também está entre as ações futuras. As iniciativas visam fortalecer os investimentos em saúde, mobilidade, revitalização urbana e permanência estudantil na cidade, segundo a administração municipal.