Oficina busca regularizar comunidades de matriz africana e combater racismo religioso na cidade.
A Prefeitura de São Gonçalo iniciou nesta quarta-feira (26) um projeto voltado ao fortalecimento de espaços religiosos e culturais do município. A primeira oficina do programa, realizada no Centro Cultural Joaquim Lavoura, teve como foco a regularização de comunidades tradicionais de matriz africana, buscando garantir seus direitos constitucionais e combater o racismo religioso.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Assistência Social, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, com apoio da Coordenadoria de Assuntos Religiosos. Entre os objetivos, a administração municipal busca promover a regularização jurídica, administrativa e territorial de terreiros e outras comunidades tradicionais.
Conforme informações da Prefeitura, a ação visa assegurar o pleno exercício dos direitos constitucionais desses grupos, protegê-los contra o racismo religioso e facilitar o acesso autônomo a imunidades tributárias e políticas de fomento cultural.
A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades e lideranças religiosas. Participaram a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial, Daniele Fontoura, o coordenador de Assuntos Religiosos, Carlos André Ferrugem, e a subsecretária de Turismo e Cultura, Adriana Garuzi.
Também estiveram presentes importantes nomes como Mãe Márcia D’Oxum, reconhecida liderança do Candomblé, e Pai Gilmar Hughes, presidente da Comissão das Matrizes Africanas do município (COMASG).
Pai Gilmar Hughes destacou a relevância do projeto. “Eu participei dessa iniciativa, que está sendo viabilizada pela Igualdade Racial do município. Tendo em vista a real situação de racismo institucional que nos assola, é necessário esses espaços de debate para capacitar as lideranças religiosas de matriz africana quanto à formalização das casas de axé. Com os espaços formalizados, podemos ir além dos editais públicos e privados e podemos contribuir e acessar políticas públicas estruturantes nas três esferas de governo”, afirmou.
A oficina foi dividida em quatro módulos temáticos. Os participantes aprenderam sobre direitos básicos e imunidades, montagem de atas de fundação e estatutos sociais com cláusulas específicas para matrizes africanas, além da emissão de CNPJ e regularização dos espaços.
Outros tópicos abordados incluíram instrumentos de tombamento e salvaguarda do patrimônio imaterial, bem como qualificação para editais públicos e sistematização da prestação de contas, conforme divulgado pela Coordenadoria.
Ao final do evento, os representantes dos espaços religiosos receberam um kit de ferramentas. O material inclui minutas, modelos de estatutos e ofícios prontos para preenchimento, com o intuito de auxiliar e agilizar os processos de formalização.