Programa de segurança pública amplia prevenção, fortalece integração das forças e foca em jovens e mulheres.
A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (04), a segunda fase do Pacto Niterói Contra a Violência, com foco na redução de roubos e mortes violentas. O evento, realizado na Sala Nelson Pereira dos Santos, contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves e do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
A nova etapa da política municipal de segurança pública busca consolidar os resultados alcançados desde 2018 e estabelecer novas estratégias para diminuir roubos de rua, roubos de veículos e mortes violentas. Além disso, a iniciativa visa ampliar as ações de prevenção voltadas à proteção de jovens, mulheres e territórios vulneráveis.
Segundo a prefeitura, o novo ciclo do programa, com vigência de 2025 a 2030, passa a atuar em cinco prioridades: governança territorial, recrutamento de jovens pelo crime organizado, violência contra as mulheres, violência no trânsito e roubos e furtos em geral.
Ao apresentar o novo ciclo, o prefeito Rodrigo Neves destacou que a segurança pública é fundamental, impactando diretamente o acesso à educação, saúde, trabalho e convivência nos espaços públicos. Ele afirmou que Niterói não tolera criminosos, mas entende que a repressão deve caminhar junto com a prevenção social.
Neves ressaltou que um jovem com oportunidades na educação, cultura e esporte estará mais distante da violência e do crime. O prefeito informou que a gestão planeja antecipar metas, convocar mais 90 guardas municipais e fortalecer a estrutura de segurança para combater o crime organizado na cidade.
O chefe do executivo municipal lembrou que, nos últimos meses, a gestão avançou em ações como a implantação da nova sede da Polícia Federal em Niterói, a ampliação do efetivo da Guarda Municipal e a construção do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA) da Polícia Militar, além do reforço à Polícia Civil e a continuidade das políticas de prevenção.
Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública, elogiou o esforço da Prefeitura de Niterói no combate à violência, afirmando que o projeto é um exemplo para o Brasil e para o estado do Rio de Janeiro. Ele destacou a integração entre as forças de segurança e a comunidade e garantiu o apoio do Governo Federal à iniciativa.
O novo ciclo também amplia as políticas de prevenção social. Um dos destaques é o programa “Cada Jovem Conta”, que identificará adolescentes em situação de risco para acompanhamento individualizado e encaminhamento a programas municipais. Outra novidade é o “Protetoras”, com 25 mulheres especializadas para acompanhar casos de maior risco envolvendo vítimas de violência de gênero, integrada a um sistema de monitoramento permanente.
A segunda fase do Pacto reforça a integração entre a Prefeitura e as forças estaduais e federais de segurança, além de ampliar os investimentos em inteligência, tecnologia e prevenção social. Entre as ações previstas estão a expansão do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), o aumento do efetivo da Guarda Municipal e a ampliação do sistema de videomonitoramento e do programa ShotSpotter.
A estratégia inclui, ainda, ações territoriais integradas em áreas vulneráveis, combinando a presença das forças de segurança, a qualificação urbana, o fortalecimento dos serviços públicos e políticas sociais voltadas à juventude e às famílias, com o objetivo de reduzir a influência da criminalidade organizada.
Felipe Ordacgy, secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Niterói, destacou que o Pacto vai além do policiamento, buscando atacar as raízes do problema. Ele afirmou que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e que o município trabalha de forma unida para alcançar resultados.
Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados alcançados no primeiro ciclo do programa. A taxa de roubos por 100 mil habitantes caiu 80,7%, passando de 1.712,3 para 331,3. Já a taxa de mortes violentas teve uma redução de 69,3%, de 35,8 para 11 por 100 mil habitantes.
Esses resultados, segundo a prefeitura, colocam Niterói entre as cidades com maior redução da criminalidade no estado. Enquanto o município reduziu a taxa de roubos em 80,7%, a cidade do Rio de Janeiro registrou queda de 49,6%. Em relação às mortes violentas, Niterói reduziu os índices em 69,3%, frente à redução de 25,9% registrada na capital fluminense.
O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, lembrou o cenário de 2013, quando Niterói apresentava uma situação de segurança pública proporcionalmente pior do que a do Rio de Janeiro. Ele ressaltou que o município decidiu assumir a responsabilidade de integrar o governo, a sociedade civil, as forças policiais, o Judiciário e o Ministério Público.
Chagas acrescentou que os cinco desafios lançados no primeiro ciclo do Pacto foram superados, com mais de 80% de resultados positivos. Ele expressou confiança de que o novo conjunto de desafios do Pacto 2 será alcançado.
De acordo com a coordenadora do Programa Pacto Niterói Contra a Violência, Graça Raphael, a nova fase representa um amadurecimento da política pública construída pelo município ao longo dos últimos anos.
Criado em 2018, o Pacto Niterói Contra a Violência recebeu mais de R$ 820 milhões em investimentos municipais. Nesse período, a prefeitura informou que mais de 50 mil jovens participaram de iniciativas em educação, cultura, esporte, qualificação profissional e inclusão social, como o Niterói Jovem EcoSocial e o Poupança Escola. Com a nova fase, o número de iniciativas do Pacto deve aumentar de 18, em 2018, para 35 em 2026.
Entre os principais legados da primeira fase, a prefeitura destaca a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, que passou de 300 para 830 agentes, e a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). O Cisp opera com cerca de 800 câmeras, incluindo 120 equipamentos inteligentes de cercamento eletrônico capazes de identificar veículos envolvidos em crimes.